Vinicius Gomes

Cuiabá (MT)

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Comentários

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Vinicius Gomes

Comentário · ano passado

Ludopatia: O Vício em Jogos e Seus Reflexos Jurídicos no Direito da Saúde e Bancário

Sammya Priscylla Duarte Santiago · ano passado

O artigo fala que "A jurisprudência tem evoluído para considerar a nulidade de negócios jurídicos, incluindo apostas e empréstimos, quando comprovada a ausência de discernimento do ludopata no momento da transação.", acho que poderia colocar essas jurisprudências ou até mesmo o tipo/nome da ação, para melhor enriquecimento do texto, ficou muito genérico...

Vinicius Gomes

Comentário · ano passado

Casa construída em terreno dos sogros entra na partilha?

César Pedroso · ano passado

A casa são dos seus sogros, digo, a escritura da casa? Se sim, sua cunhada não pode exigir valor algum, os seus sogros ainda são vivos então o imóvel é deles e não da sua cunhada... Tem muita gente que tem essa mania feia de "matar" os pais ainda em vida, acreditando que os patrimônios são suas heranças... Não se deixe levar pela conversa dela, antes de tudo converse com seus sogros.

Vinicius Gomes

Comentário · ano passado

Casa construída em terreno dos sogros entra na partilha?

César Pedroso · ano passado

O melhor caminho ainda é não construir, ou regularizar antes, porque, apesar do que o Dr. César esclareceu, nada impede de ter que adentrar numa longa e exaustiva batalha na justiça pra conseguir fazer valer o seu direito no caso de uma eventual separação... Como já diz o ditado: "prevenir é melhor que remediar".

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Eliana Ribeiro dos Santos

Comentário · ano passado

Casa construída em terreno dos sogros entra na partilha?

César Pedroso · ano passado

Mesmo tendo a possibilidade de recuperar parte do valor, o melhor é não construir no terreno dos outros, pois o desgaste para reconhecer os seus direitos será enorme. Com tantos programas habitacionais que os governos federais, estaduais e municipais têm implementado, será que não é muito melhor procurar se informar sobre eles e tentar adquirir um imóvel que possa ser realmente seu?

Jonas Renato Ferreira

Comentário · há 4 anos

Modelo de Inicial de Mandado de Segurança contra decisão do Juizado Especial Cível que determina penhora sobre conta salário

Perfil Removido · há 6 anos

Ótimo trabalho, somente uma correção;

Súmula correta é a 376 do STJ, no modelo consta como Súmula 379.
"Súmula 376 - Compete a turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial. (SÚMULA 376, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/03/2009, DJe 30/03/2009)"

Fora tal questão, ótimo modelo.

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